O que é revisão de juros abusivos?

Revisão de juros: entenda quando um contrato bancário pode ser revisado.

Você contratou um empréstimo, financiamento ou outro crédito bancário e sente que está pagando muito mais do que deveria? Em alguns casos, o contrato pode ser analisado judicialmente para verificar a existência de juros abusivos ou outras cobranças que estejam aumentando indevidamente o valor da dívida.

É nesse contexto que pode surgir a chamada ação revisional.

O que é a revisão de juros?
A revisão de juros consiste na análise do contrato bancário para verificar se as taxas e os encargos cobrados estão de acordo com as condições da contratação e com os parâmetros aplicáveis àquela operação.

Ela pode ser realizada em diferentes tipos de contratos, como:

•⁠ Empréstimos;
•⁠ Financiamentos de veículos;
•⁠ Financiamentos imobiliários;
•⁠ Empréstimos consignados;
•⁠ Outras operações de crédito.

Como saber se os juros são abusivos?
O Banco Central divulga as taxas médias de juros praticadas no mercado para diferentes modalidades de crédito. Esses dados podem ser utilizados como referência para comparar a taxa contratada com operações semelhantes.

Entretanto, não existe uma taxa fixa que, sozinha, determine a abusividade. A análise deve considerar o contrato e as características da operação. Por isso, juros superiores a 12% ao ano, por exemplo, não são automaticamente abusivos.

O que pode ser analisado?
Além da taxa de juros, podem ser verificadas outras condições do contrato, como capitalização de juros, tarifas, seguros, encargos e a evolução do saldo devedor, conforme o caso. Uma análise completa permite verificar quanto está sendo efetivamente cobrado e se existem elementos para questionar o contrato.

E se forem identificadas cobranças abusivas?
Quando constatada uma irregularidade, pode ser possível buscar a revisão do contrato e o recálculo da dívida, conforme o caso concreto. Por isso, antes de simplesmente continuar pagando uma dívida que parece excessivamente onerosa, vale a pena analisar o contrato.

Você tem um empréstimo ou financiamento?
Descubra se os juros e encargos cobrados no seu contrato merecem ser analisados. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individualizada de cada contrato.